Ao abrir oficialmente o 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), Guilherme Feliciano defende que Magistratura aja com unidade
“Triste mundo o nosso, onde é mais fácil dividir um átomo que unir as pessoas”. O conhecido adágio anônimo espanhol deu o tom do discurso do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, na abertura do 19º Conamat, na noite desta quarta (2/5), em Belo Horizonte (MG). Para o dirigente, o evento servirá para a Magistratura reconhecer e confrontar os seus próprios demônios.
Na avaliação de Feliciano, muitos são esses demônios, a exemplo da depreciação profissional imposta pela própria depreciação remuneratória, das ameaças à independência judicial e da mídia conservadora, incapaz de reconhecer um agente político legítimo para mudanças sociais e culturais ou ainda, no caso da Justiça do Trabalho, o espectro da extinção. Para o presidente, o maior insidioso de todos é divisionismo interno.
“Somos juízes substitutos móveis, juízes substitutos fixos, juízes titulares, juízes titulares convocados; somos desembargadores, somos ministros; somos juízes da ativa, somos juízes aposentados. Sim, somos tudo isto. Mas, antes de mais nada, somos juízes do Trabalho. Essa é a nossa forja. Esse é o nosso DNA. Não devemos querer ser o que não somos; porque tudo o que não somos será sempre uma corruptela fosca do que somos e podemos ser”, defendeu.
O presidente da Anamatra citou estatísticas que corroboram a máxima da unidade: a Justiça do Trabalho “baixou” 4,2 milhões de processos, tendo recebido para julgar cerca de 4 milhões de processos; a alta no Índice de Produtividade de Magistrados do Trabalho (IPM), entre 2009 e 2014, de 18,3%; bem como o fato de, pelo relatório “Justiça em Números” de 2017, o ramo trabalhista ter sido, em 2016, o que mais resolveu processos por meio da conciliação: 26% do total de ações concluídas (contra a média geral de 12%). Também mencionou o fato de a Justiça do Trabalho ser a mais célere e mais capilarizada do país, presente em 624 municípios, isto é, em 11,2% de todos os municípios brasileiros; e, por fim, ser a mais informatizada, com mais de 99% de processos instaurados, em 2016, por meio eletrônico, contra uma média geral de 70,1%.
Mas, para o presidente, nos últimos tempos, o Brasil se dividiu entre progressistas ou conservadores, coxinhas ou mortadelas, esquerda ou direita. “Estamos nos tornando, ao cabo e fim – e desgraçadamente –, estranhos entre iguais. A Magistratura do Trabalho também se dividiu. E, no nosso meio, tornou-se cada vez mais recorrente o mais falacioso dentre todos os nossos derradeiros maniqueísmos: aquele que contrapõe ‘pautas sociais’ e ‘pautas corporativas. E desde então nos desdobramos em inúteis esforços cognitivos para saber o que, dentre as atuações institucionais da Anamatra, constitui ‘pauta social’; e o que, afinal, constitui ‘pauta corporativa’’.
As consequências da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) foi o exemplo utilizado pelo presidente para rebater esse divisionismo e as críticas à “pauta social”. Feliciano citou o aumento da concentração de renda, do desemprego e da informalidade, com abertura de vagas de trabalho apenas para salários de até dois salários mínimos; a diminuição da arrecadação previdenciária; bem como a diminuição da distribuição de valores aos reclamantes. Também defendeu as críticas da Anamatra à reforma da Previdência, com consequências para magistrados, servidores e a sociedade como um todo.
Ao final de seu discurso, Feliciano disse que essas questões darão o tom dos debates no 19º Conamat e defendeu, mais uma vez, que o magistrado revisite a sua essência. “O maior bem de um juiz é a sua sensibilidade; o seu maior valor é a sua humanidade. Nós somos a Magistratura do Trabalho. Em algum momento, cada um de nós sonhou um mundo humano e socialmente mais justo; por isto, somos juízes do Trabalho. Não há outro tempo ou lugar. Não há outra ocasião”, finalizou.
Clique e confira a íntegra do discurso do magistrado
Mesa de abertura - Compuseram a mesa de abertura o presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano; o presidente da Amatra 3 (MG), Flânio Antônio Campos Vieira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Aloysio da Veiga; o presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargador Marcus Moura Ferreira; o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o presidente da Associação Nacinal dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Faria da Costa; o presidente do Coleprecor, desembargador Wilson Fernandes; o diretor da Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil, Martin Hahn; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT, Roberto Parahyba Arruda Pinto; e o secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o Governo de Minas Gerais..
Conamat - O Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) acontece bianualmente e conta com participação de magistrados de todo o país. Em sua 19ª Edição, o evento, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3/MG) e reunirá cerca de 600 pessoas entre ministros, juízes, desembargadores, advogados, procuradores, estudantes de Direito e entidades da sociedade civil de todo o país para debater tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”.
As palestras estão sendo transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis no canal TV Anamatra no Youtube. Inscreva-se e acompanhe: www.youtube.com/tvanamatra
Acesse o Flickr da Anamatra e confira toda as fotos do evento: www.flickr.com/anamatra
Confira o site do evento: www.anamatra.org.br/conamat
