Na quinta-feira (15/3) foi realizada Sessão de Julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14), teve a participação de desembargadores e advogados por meio do Sistema de Videoconferências, com o julgamento de 1096 processos e 61 sustentações orais.
A Segunda Turma é composta por três desembargadores. O presidente da turma desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo e o desembargador Ilson Alves Pequeno, se encontravam fora da sede, motivo que levou a realização da Sessão utilizando o sistema "Hangouts" do Google.
A sessão foi presidida pela desembargadora Vania Abensur, que destacou que o Sistema de Videoconferências tem como objetivo manter a celeridade com que a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre vem atendendo as demandas, mesmo com a ausência dos magistrados na sala de Sessão. "Numa impossibilidade de comparecimento dos componentes da Turma ou do Pleno, o sistema proporciona o julgamento dos processos, com isso não compromete a entrega da prestação jurisdicional com celeridade", explicou Vania.
"É uma iniciativa pioneira, no TRT14. A utilização do sistema permite a magistrados que não estão na sede do Tribunal, participarem do julgamento, sem a necessidade do esperar o retorno do magistrado, e com isso nós temos maior celeridade no processo", declarou o desembargador Carlos Lôbo por videoconferência.
O advogado Hugo Lacerda, que fez uma das sustentações orais de forma presencial, argumentou que o simples fato de não haver uma interrupção de uma impossibilidade de acontecer o julgamento, e ele ocorrer, o principal beneficiado é a população, porque ela está tendo uma prestação jurisdicional. "Não precisa aguardar eventualmente as férias do magistrado, o julgamento ocorre, mesmo o magistrado não estando presente na sessão", destacou.
"O Sistema propicia também ao advogado fazer sustentação oral de onde ele estiver, ele pode procurar as ferramentas que viabilizem e então ele tem condições sim de fazer a sustentação oral sem precisar deslocar até a sede do tribunal onde acontecem as sessões", complementou Vania Abensur.
A realização de audiências através do sistema de videoconferência está prevista no Código de Processo Civil (CPC), argumentou o procurador do trabalho, Marcos Gomes Cutrim. "Trata-se de uma iniciativa pioneira consolidado agora com o novo Código de Processo Civil e que também é uma experiência que deve ser explorada por outros órgãos, não só do poder judiciário, e sim do próprio poder executivo e Ministério Público, para facilitar o acesso à Justiça e também facilitar a prestação de serviços ao cidadão", finalizou.
Durante a sessão atuaram como convocados para compor a Turma os juízes Afranio Viana Gonçalves e Antonio Cesar Coelho.
