De 21 a 25 de maio, a Justiça do Trabalho realiza em todo o Brasil a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Em Rondônia e Acre, as 32 Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região estarão envolvidos nesta ação conjunta com os demais 23 TRTs para solucionar o maior número possível de conflitos trabalhistas por meio da conciliação.
Com o slogan "Sempre dá para conciliar", a campanha chama a atenção que em qualquer momento do processo as partes podem pedir a conciliação em uma ação trabalhista. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para uma conversa, independente do estágio em que se encontra o processo.
Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo ao invés de uma ação judicial - o objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
A abertura da Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em Salvador (BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 21 de maio. Já o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, em 25 de maio. Além de participar da abertura e do encerramento, o ministro Renato de Lacerda Paiva irá inaugurar o Cejusc de Vitória (ES), na 17ª Região, na quarta-feira (23).
De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, coordenador da Campanha, durante o mutirão são realizadas em média 25% mais audiências do que nas demais semanas do ano.
Agendamentos
Para participar, as partes podem fazer o pedido de agendamento por meio do link http://www.trt14.jus.br/formulario-de-conciliacao ou diretamente nas unidades trabalhistas.
Em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) estarão preparados para realizar as audiências de conciliação durante o mutirão.
Em 2017, a Justiça do Trabalho em RO e AC homologou durante a terceira edição da Semana mais de 500 acordos, totalizando quase R$ 10 milhões.
Em toda a Justiça do Trabalho foram realizadas no ano passado 71.940 audiências, 26.527 acordos, com R$ 787,8 milhões arrecadados que beneficiou 198.470 pessoas.
