Na abertura solene, presidente da Amatra 3 (MG) afirma que temas do evento devem ser enfrentados com coragemCom a presença de mais de 600 participantes, começou oficialmente na noite desta quarta-feira (2/5), em Belo Horizonte (MG), a 19º edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), com o tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. A solenidade de abertura foi marcada por discursos contundentes em defesa da valorização da carreira e da irrestrita efetivação do Direito do Trabalho.“O tema central e correspondentes subtemas são espinhosos e a discussão e deliberação a respeito representam candente desafio que deve ser enfrentado com coragem por atores sociais destemidos que almejam um Direito do Trabalho socialmente justo, que efetivamente dê concretude aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, enfatizou o presidente da Amatra 3 (MG), Flânio Antônio Campos Vieira, ao saudar os participantes do evento.
"Tenhamos a certeza, no entanto, de que estamos plenamente qualificados para a ampla e profunda discussão sobre todas as teses apresentadas e aprovadas pela Comissão Científica, de forma altiva e sempre com absoluto respeito às compreensões e entendimentos dissonantes que, em verdade, certamente agregam sólidos argumentos jurídicos e sociais para o debate, potencializando a melhor qualificação do resultado almejado", frisou o dirigente.
O magistrado lembrou, ainda, a importância de assegurar à Justiça do Trabalho plenas condições de cumprir a missão constitucional que lhe é reservada. Também mencionou a necessária “preservação do regime jurídico previdenciário compatível com as prerrogativas da Magistratura e com as exigências e vedações que lhe são impostas”. Leia aqui o discurso na íntegra do presidente da Amatra anfitriã do Conamat.
O presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargador Marcus Moura Ferreira, mostrou preocupação em relação ao futuro da Justiça do Trabalho, especialmente diante do atual cenário de adequação orçamentária imposta aos Tribunais pela Emenda Constitucional 95/2016 e da vigência da Lei 13.457/2017 (Reforma Trabalhista).
“Os horizontes que se abrem para o Poder Judiciário, especialmente para a Magistratura do Trabalho, merecem análise aprofundada por concernentes também ao futuro da Justiça do Trabalho, dos tantos profissionais que lhe tecem diariamente a malha de sua operabilidade concreta , de todos os jurisdicionados que a ela confiam a solução de suas lides e a expectativa de viver em uma sociedade em que o valor social do trabalho seja efetivamente protegido e concretizado como prevê a constituição”, frisou o desembargador.
Mesa de abertura - Compuseram a mesa de abertura o presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano; o presidente da Amatra 3 (MG), Flânio Antônio Campos Vieira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Aloysio da Veiga; o presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargador Marcus Moura Ferreira; o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Angelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Coleprecor, desembargador Wilson Fernandes; o diretor da Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil, Martin Hahn; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT, Roberto Parahyba Arruda Pinto; e o secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o Governo de Minas Gerais.
Conamat - O Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho acontece bianualmente e conta com participação de magistrados de todo o país. Em sua 19ª Edição, o evento, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3/MG) e reúne cerca de 600 pessoas entre ministros, juízes, desembargadores, advogados, procuradores, estudantes de Direito e entidades da sociedade civil de todo o país para debater tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”.
As palestras estão sendo transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis no canal TV Anamatra no Youtube. Inscreva-se e acompanhe: www.youtube.com/tvanamatraAcesse o Flickr da Anamatra e confira toda as fotos do evento: www.flickr.com/anamatraConfira o site do evento: www.anamatra.org.br/conamat
