Nos dois primeiros dias da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece em toda a Justiça do Trabalho desde segunda-feira (21), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) dos Fóruns Trabalhistas de Porto Velho/RO e Rio Branco/RO já registraram R$ 10.647.385,00 em acordos. Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
Sob a coordenação do juiz do Trabalho, Vicente Angelo Silveira Rego, o Cejusc acreano realizou até terça-feira (22), 68 audiências, homologando 22 acordos e um total de R$ 222.408,22. Enquanto isso, o Cejusc rondoniense vem puxando a fila das conciliações, somando R$ 10.424.976,78 em 85 acordos homologados de 197 audiências realizadas.
Os números em Porto Velho foram alavancados por conta de acordos realizados em processos distintos envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles/Ulbra).
No caso da Caixa, um esforço concentrado solucionou 100% pela via da conciliação as 49 ações movidas pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), referente ao pagamento de gratificação de quebra de caixa e da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos para os trabalhadores que realizam serviços de caixa. Foram conciliados R$ 4.443.681,42.
Em relação à Iles/Ulbra, um único processo, ingressado pelo Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia, vai garantir o pagamento de verbas indenizatórias correspondentes a dobra de férias mais ¿, e honorários assistenciais a 185 professores. O acordo homologado pelo juiz do Trabalho Luiz José Alves dos Santos Junior, coordenador do Cejusc em Porto Velho, envolve o montante de R$ 5.354.872,08, sendo o maior acordo firmado até agora pela Justiça do Trabalho da 14ª Região nesta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
De acordo com a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), o balanço completo com números de acordos das demais Varas do Trabalho estarão disponíveis ao final da semana.
Sobre a campanha
Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece até sexta-feira (25) e envolve todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Em 2017, nos cinco dias do mutirão, foram realizadas 71.940 audiências em todo o país, resultando em 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais. No total, mais de R$ 749,2 milhões foram arrecadados.
