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jun 24
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NOTA DA AMATRA14

A ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIAO – AMATRA 14, entidade representativa dos Juízes e Desembargadores do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre, a propósito da notícia publicada no sítio eletrônico ac24horas, neste dia 23-6-2018, e em face da referência a um dos seus associados, DANIEL GONÇALVES DE MELO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, vem a público fazer as seguintes considerações:

1 – Sob o título “Empresário xinga Sebastião Viana e Juiz do Trabalho no Acre: “vagabundo!’’”, o jornal eletrônico ac24horas reiterou notícia recentemente publicada quanto à existência de um processo em trâmite no Fórum Trabalhista de Rio Branco, desta feita adjetivando pejorativamente o ente público estatal e informando que um dos sócios do empreendimento que figura como parte demandada, após entrevistado, em tom de desabafo, xingou o chefe do poder executivo estatal e o eminente Juiz do Trabalho responsável pela condução dos referidos autos.

2 – Os Juízes e Desembargadores do Trabalho empreendem esforços contínuos para alcançarem uma adequada solução dos litígios, o que se faz utilizando, em resumo, da legislação pátria, e dos precedentes dos Tribunais Superiores.

3 – A decisão tomada por um (a) magistrado (a) sempre pressupõe a melhor interpretação possível da lei e da jurisprudência para o caso sob análise, tomando como parâmetros os diversos estudos doutrinários sobre a matéria, o histórico de julgamentos similares, além da ponderação quanto às provas disponíveis nos autos. Trata-se de um trabalho técnico e não representa, necessariamente, a opinião pessoal do (a) julgador (a).

4 – A insatisfação quanto a alguma decisão deve ser seguida do recurso previsto à espécie, sendo esse o meio cabível para eventual reforma. A ofensa pessoal não contribui para uma solução que atenda à necessidade das partes, assim como a intenção de causar ou ampliar contenda.

5 – A AMATRA14 tem no Excelentíssimo Juiz do Trabalho DANIEL GONÇALVES DE MELO exemplo de seriedade, compromisso e reverência à atividade judicante, além de ostentar no seu histórico funcional condecoração do egrégio TRT e destacada contribuição à Justiça do Trabalho no estado do Acre, razão pela qual repudia qualquer consideração ofensiva à Sua Excelência ou a qualquer um dos seus membros.

 

De Porto Velho – RO para Rio Branco – AC, 23-6-2018.

 

ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA

Presidente da AMATRA 14

 

Fonte: AMATRA14
jun 24
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NOTA DA AMATRA14

A ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIAO – AMATRA 14, entidade representativa dos Juízes e Desembargadores do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre, a propósito da notícia publicada no sítio eletrônico ac24horas, neste dia 23-6-2018, e em face da referência a um dos seus associados, DANIEL GONÇALVES DE MELO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, vem a público fazer as seguintes considerações:

1 – Sob o título “Empresário xinga Sebastião Viana e Juiz do Trabalho no Acre: “vagabundo!’’”, o jornal eletrônico ac24horas reiterou notícia recentemente publicada quanto à existência de um processo em trâmite no Fórum Trabalhista de Rio Branco, desta feita adjetivando pejorativamente o ente público estatal e informando que um dos sócios do empreendimento que figura como parte demandada, após entrevistado, em tom de desabafo, xingou o chefe do poder executivo estatal e o eminente Juiz do Trabalho responsável pela condução dos referidos autos.

2 – Os Juízes e Desembargadores do Trabalho empreendem esforços contínuos para alcançarem uma adequada solução dos litígios, o que se faz utilizando, em resumo, da legislação pátria, e dos precedentes dos Tribunais Superiores.

3 – A decisão tomada por um (a) magistrado (a) sempre pressupõe a melhor interpretação possível da lei e da jurisprudência para o caso sob análise, tomando como parâmetros os diversos estudos doutrinários sobre a matéria, o histórico de julgamentos similares, além da ponderação quanto às provas disponíveis nos autos. Trata-se de um trabalho técnico e não representa, necessariamente, a opinião pessoal do (a) julgador (a).

4 – A insatisfação quanto a alguma decisão deve ser seguida do recurso previsto à espécie, sendo esse o meio cabível para eventual reforma. A ofensa pessoal não contribui para uma solução que atenda à necessidade das partes, assim como a intenção de causar ou ampliar contenda.

5 – A AMATRA14 tem no Excelentíssimo Juiz do Trabalho DANIEL GONÇALVES DE MELO exemplo de seriedade, compromisso e reverência à atividade judicante, além de ostentar no seu histórico funcional condecoração do egrégio TRT e destacada contribuição à Justiça do Trabalho no estado do Acre, razão pela qual repudia qualquer consideração ofensiva à Sua Excelência ou a qualquer um dos seus membros.

 

De Porto Velho – RO para Rio Branco – AC, 23-6-2018.

 

ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA

Presidente da AMATRA 14

 

Fonte: AMATRA14

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