Justiça do Trabalho

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Sobre a justiça do Trabalho no Mundo

Embora a maior parte dos grandes positivistas, como Hans Kelsen, não tenham negado a existência de uma fonte material do Direito, tendiam, necessariamente, a prescindir de uma perspectiva sociológica para a compreensão da disciplina. Dessa maneira, buscavam a nota definidora do fenômeno jurídico através de sua redução à norma, renunciando, assim, a análise das ‘raízes materiais’ tanto da ciência quanto do objeto sobre o qual esta se debruça. Neste texto, adotar-se-á justamente uma perspectiva mais sociológica, na medida em que se concebe o Direito como “resultado da pressão de fatos sociais que, apreciados segundo os valores, resultam em normas jurídicas”. Com isso não se quer dizer que o ordenamento normativo e, mais especificamente, o direito do trabalho sejam meras ‘superestruturas’. Afinal, “não há uma separação de conteúdo (…) entre proposição normativa e fato ou entre texto normativo e mundo da vida”2. O que se pretende, ao se partir desse conceito, é apenas destacar a origem histórica e social do direito do trabalho. Algo que, acredita-se, poderá colaborar para uma maior compreensão da própria disciplina. Sobre a justiça do Trabalho no Brasil.

Sobre a justiça do Trabalho no Brasil

Quando se aborda o tema – O papel da Justiça do Trabalho no Brasil -, imediatamente lançamos nosso olhar para a frente, desenhando aquilo que entendemos como o seu futuro, ou, para sua melhor compreensão, somos tentados a mergulhar no passado, para decifrar o seu perfil. Entretanto, somente o presente é que existe, como síntese do passado e do futuro, e sobre ele é que podemos, efetivamente, construir os nossos sonhos, materializando as nossas idéias. Com essa visão do tempo, indispensável em qualquer análise histórica, é que ousaremos tecer comentários, ainda que breves, sobre a Justiça Especializada do Trabalho.

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