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O Poder Judiciário de Rondônia começa a se preparar para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto. A campanha é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mutirões de audiências e ações de […]
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A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo Nesta quinta-feira (12) o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) determinou a interrupção temporária do atendimento presencial, telefônico ou por qualquer outro meio aos técnicos [...]
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Memorial apresentado defende a prevalência do diálogo e a harmonização entre resoluções dos conselhos superiores A vice-presidente da ANAMATRA, Noemia Porto, acompanhou a juíza Audrey Choucair Vaz, que está no exercício da presidência da Amatra 10 (DF/TO), em visita ao conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, do [...]
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Depois de mais de cinco horas, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional, que acolheu destaque suprimindo o artigo 92-A do texto do relator. Foram 209 votos a favor do destaque contra 45 favoráveis ao texto do relator. “Uma vitória acachapante”, afirmou Guilherme [...]
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Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o início de fevereiro e o [...]
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Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e [...]
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Tomou posse nesta terça-feira (10) como ministro de Estado do Trabalho o desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, no exercício da Presidência, representou o TST [...]
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Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho [...]
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Em entrevista ao programa Justiça & Cidadania a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, falou sobre “Recursos de penas pecuniárias à instituições para custeio de Programas Sociais na comarca de Porto Velho”. As Vara de [...]
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Entidades assistenciais do município de Nova Mamoré (RO) receberam, no último dia 29, benefícios, como veículos, laboratório de informática e reparo nas instalações de creches, provenientes da conversão de multas por contratação irregular de funcionários celetistas aplicadas pela Justiça do Trabalho em face do [...]
