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out 03
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Amatra 14 divulga Nota de Apoio a magistrado e de Repúdio contra ato da OAB/RO

A AMATRA 14 divulgou Nota de Repúdio contra o ato praticado pela OAB /RO de divulgar na mídia (site www.jonalrondoniavip.com/br) notícia sobre a reclamação feita à Corregedoria do TRT-14 contra Magistrado do Trabalho, tachando-o de desrespeitoso e arbitrário de forma prematura e unilateral, já que ao magistrado sequer havia sido dada a oportunidade para se manifestar sobre as acusações que lhe estavam sendo atribuídas.

Segundo a nota “A AMATRA 14 defende o direito constitucional de petição de todo cidadão, no entanto, não pode jamais concordar com a divulgação prematura e parcial dos fatos, posto que qualquer atividade censória deve ser exercida com o resguardo à dignidade e à independência do magistrado (LOMAN, art. 40).  A atitude da OAB de divulgar notícia acusando o magistrado de arbitrário e desrespeitoso, sem o necessário contraditório, bandeira tantas vezes por ela defendida, representou violação à independência e à imagem de todos os magistrados da Justiça do Trabalho e do próprio Poder Judiciário.”

Além da devida publicação, a nota ainda será encaminhada para a Presidência do TRT-14 e da Seccional da OAB/RO.

Veja a integra da nota .Nota Eudes(1)

Fonte: Amatra 14
out 03
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Amatra 14 divulga Nota de Apoio a magistrado e de Repúdio contra ato da OAB/RO

A AMATRA 14 divulgou Nota de Repúdio contra o ato praticado pela OAB /RO de divulgar na mídia (site www.jonalrondoniavip.com/br) notícia sobre a reclamação feita à Corregedoria do TRT-14 contra Magistrado do Trabalho, tachando-o de desrespeitoso e arbitrário de forma prematura e unilateral, já que ao magistrado sequer havia sido dada a oportunidade para se manifestar sobre as acusações que lhe estavam sendo atribuídas.

Segundo a nota “A AMATRA 14 defende o direito constitucional de petição de todo cidadão, no entanto, não pode jamais concordar com a divulgação prematura e parcial dos fatos, posto que qualquer atividade censória deve ser exercida com o resguardo à dignidade e à independência do magistrado (LOMAN, art. 40).  A atitude da OAB de divulgar notícia acusando o magistrado de arbitrário e desrespeitoso, sem o necessário contraditório, bandeira tantas vezes por ela defendida, representou violação à independência e à imagem de todos os magistrados da Justiça do Trabalho e do próprio Poder Judiciário.”

Além da devida publicação, a nota ainda será encaminhada para a Presidência do TRT-14 e da Seccional da OAB/RO.

Veja a integra da nota .Nota Eudes(1)

Fonte: Amatra 14

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